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Minist�rio publica aviso de
habilita��o para r�dios comunit�rias |
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Prazo para inscri��o de entidades
interessadas vai at� 27 de dezembro
Bras�lia - O
Minist�rio das Comunica��es publicou
nesta sexta-feira, 12 de novembro,
no Di�rio Oficial da Uni�o, aviso de
habilita��o para que 77 localidades,
distribu�das em 18 estados
brasileiros, possam receber novas
r�dios comunit�rias. O prazo para
que as associa��es interessadas em
prestar o servi�o realizem suas
inscri��es e apresentem toda a
documenta��o exigida � de 45 dias
contados a partir de desta
sexta-feira 12.
Podem se habilitar as associa��es e
as funda��es comunit�rias,
legalmente constitu�das, que possuam
sede na regi�o onde pretendem
prestar o servi�o. Os formul�rios
necess�rios para o cadastro est�o
dispon�veis no site www.mc.gov.br,
no item �R�dio Comunit�ria�. Al�m
disso, � necess�rio efetuar o
pagamento de uma taxa de
cadastramento no valor de R$ 20,00.
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